A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) ação de combate a crimes de perigo à aviação. Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) participam diretamente da operação, realizada simultaneamente em três estados, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão (três em Joinville, um em Rio do Sul, dois em Curitiba, três em Sorocaba e um em Birigüi), em oficinas, residências e empresas. Não houve prisões.
Também são alvos das buscas 7 aeronaves, sem condições de aeronavegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil.
Compra de aeronaves sinistradas
As investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF em conjunto com a Anac, procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos documentos, peças e aeronaves.
Exames periciais a análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), seu reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, com utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves, e falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.
Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à ANAC, com o objetivo de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.
A operação foi nominada Dédalo que, na mitologia grega, ficou conhecido como um homem muito sábio e criativo, pai de Ícaro. Fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, Ícaro se aproximou muito do sol, a cera derreteu e ele caiu no mar.
Da mesma forma, o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos. Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.
